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Pelo que mostram as avaliações de programas já existentes, Brasil é um bom candidato para adotá-los.

MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045 é publicada no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) que fixa, a partir do dia 1º de fevereiro, o salário mínimo em R$ 1.045,00, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Escolas de SP alertam pais e reforçam álcool em gel

Com medo de o coronavírus chegar ao Brasil, colégios particulares de São Paulo já alertam pais e professores e reforçam o estoque de álcool em gel na volta às aulas. Docentes planejam até incluir o tema nas classes.

Empresas devem desenvolver mecanismos de conformidade às exigências da LGPD

Em 2018, o Brasil presenciou uma das mudanças mais importantes na regulamentação de privacidade de dados quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada. A Lei 13.709, que entrará em vigor em agosto de 2020, é etapa essencial para fortalecer os direitos fundamentais das pessoas na era digital e facilitar os negócios, esclarecendo regras para empresas e órgãos públicos.

Maioria dos municípios brasileiros não recebe doações incentivadas para crianças e adolescentes

Estudo publicado pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM identificou que somente 1669 municípios brasileiros, de 5.570, contam com Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receber doação incentivada de pessoas e empresas, para organizações que atuam com essas causas.

PEC prevê tratamento diferenciado para obrigações acessórias do terceiro setor

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/19 estabelece tratamento diferenciado para as obrigações tributárias acessórias de partidos políticos, sindicatos e de instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

Intervalo intrajornada depois da reforma trabalhista – Possibilidade de Redução

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